RFS ROGÉRIO FREITAS SOUSA & ASSOCIADOS - Sociedade de Advogados, RL
 





 

Institucionais
 


 

Estatísticas do site da Sociedade, em www.rfsadvogados.pt e/ou www.rfs.advogados.com, de Janeiro a Junho de 2007. Leia aqui.

 

Declarações de Rogério Freitas Sousa ao "Jornal da Uma" da TVI de 9-06-2007. Sobre a novidade do acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal - ainda não transitado em julgado - que ordenou a demolição de prédio na cidade de Santa Cruz. Veja o vídeo.

 

O sócio Rogério Freitas Sousa participou no IX Seminário de Justiça Administrativa, subordinado ao tema "Código dos Contrato Públicos" e promovido pelo CEJUR, nos passados dias 15 e16 de Junho.

 

A evolução previsível da Sociedade para exercício de 2007, tal

 

qual previsto no Relatório de Gestão e Contas do exercício de 2006. Leia aqui.

O sócio Rogério Freitas Sousa participou no programa “Madeira Directo”da RTP-Madeira, a convite da “Associação PATA – Porque os Animais também se amam”. Sobre a temática dos direitos dos animais de companhia e da inexistência de facto das autoridades veterinárias sanitárias concelhias nos onze municípios da Região Autónoma da Madeira e do subsequente vazio operativo na defesa e salvaguarda daqueles direitos, da saúde animal e saúde pública.

 

Entrevista de Rogério Freitas Sousa ao “Tribuna da Madeira” sobre o instituto da acção popular, sua relevância na defesa do Estado de Direito e da legalidade administrativa. O  essencial em discurso directo: “O facto de haver muitas acções populares significa que temos muita administração ilegal”. Acção popular é um mecanismo de intervenção democrática directa". "É necessário distinguir política de administração".

Leia na íntegra aqui.


 

 


 


 

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